Luis Horta e Costa, renomado especialista em imobiliário e cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento imobiliário e gestão de ativos em Lisboa, destaca o papel crucial desempenhado pelo programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) no crescimento económico de Portugal e alerta para as possíveis consequências da sua extinção.
Desde a sua implementação em 2009, durante a crise financeira global, o RNH tem sido um importante impulsionador do investimento estrangeiro em Portugal. Ao oferecer benefícios fiscais substanciais a estrangeiros ricos e investidores experientes, o programa conseguiu atrair capital e talentos internacionais para o país.
“Os investidores estrangeiros não se limitaram a trazer capital para Portugal”, explica Luis Horta e Costa. “Trouxeram inovação e uma nova perspectiva que transformou a nossa economia. Não se trata apenas das empresas que criaram, mas do facto de os seus investimentos terem feito de Portugal uma força económica poderosa.”
O impacto do RNH foi sentido em diversos setores da economia portuguesa. No mercado imobiliário, o programa impulsionou a procura por propriedades de luxo em Lisboa e no Porto. Já no setor tecnológico, os investimentos estrangeiros fomentaram o crescimento de startups e a atração de eventos internacionais, como a Web Summit, consolidando a reputação de Portugal como um hub de inovação.
No entanto, com a possibilidade de extinção do RNH em 2024, Luis Horta e Costa e outros especialistas expressam preocupação com o futuro da economia portuguesa. “Um êxodo maciço de capitais estrangeiros prejudicará o setor imobiliário português, o turismo e inúmeros outros setores”, alerta Horta e Costa.
Além disso, países vizinhos, como a Espanha, estão desenvolvendo programas semelhantes ao RNH, o que pode torná-los mais atrativos para investidores estrangeiros. “Países como Malta e Chipre são excelentes exemplos dos benefícios deste tipo de regimes fiscais. Portugal arrisca-se a ficar para trás se puser fim ao RNH”, acrescenta Luis Horta e Costa.
Para Horta e Costa, o RNH não se resume apenas às vantagens financeiras, mas também à imagem que Portugal projeta no cenário internacional. “A essência do RNH não residia apenas nas suas vantagens financeiras, mas na mensagem que enviava ao mundo: que Portugal é um país aberto, acolhedor e virado para o futuro. A sua eventual conclusão poderá não só alterar a dinâmica financeira, mas também a própria narrativa que Portugal construiu para si próprio na cena mundial.”
Apesar dos desafios, Portugal continua a ser um destino atrativo para investidores, graças à sua estabilidade política, segurança, qualidade de vida e potencial de crescimento. Luis Horta e Costa e sua empresa, a Square View, têm apostado em projetos inovadores que combinam o charme histórico do país com as comodidades modernas, como a reprodução de casas centenárias alentejanas na pitoresca vila de Melides.
O futuro do RNH permanece incerto, mas uma coisa é clara: Portugal está diante de uma encruzilhada. Como Luis Horta e Costa ressalta, é fundamental que os líderes políticos encontrem um equilíbrio entre a atração de investimentos estrangeiros e a sustentabilidade económica a longo prazo. A preservação do RNH, ou a criação de alternativas eficazes, será crucial para manter o ímpeto do crescimento económico e salvaguardar a reputação de Portugal como um destino acolhedor e próspero para investidores de todo o mundo.
